Bacharel em Direito

Ana Carolina De Souza Pires

Ilhéus (BA)

19seguidores69seguindo

Comentários

(5)

Ana Carolina De Souza Pires

Comentário · há 8 anos

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Ana Carolina De Souza Pires · há 9 anos

Antonio,
Obrigada pela atenção dedicada em ler o meu artigo.
Após a alteração do registro de nascimento é possível fazer alteração no documento de identificação e demais documentos pessoais.

1

Ana Carolina De Souza Pires

Comentário · há 8 anos

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Ana Carolina De Souza Pires · há 9 anos

Jaqueline,
Obrigada pela atenção dedicada em ler o meu artigo.
Esse provimento também aplicado para casos de inserção da mãe afetiva, desde que cumprida as condicionantes do citado provimento.

2

Ana Carolina De Souza Pires

Comentário · há 8 anos

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Ana Carolina De Souza Pires · há 9 anos

Kamilla,

Inicialmente, gostaria de agradecer a atenção dedicada em ler o meu artigo.
De acordo com o provimento é necessário que os pais registrais compareçam ao cartório.
Cabe dizer que antes do Provimento, mesmo com anuência dos pais biológicos e do menor (quando maior de 12 anos), era necessário ajuizar uma ação judicial para proceder a inserção do pai/mãe afetivo (a) no registro civil do menor. Dessa forma, podemos afirmar que o citado provimento facilitou o reconhecimento da parentalidade, eis que tal inserção poderá ser realizada no Cartório, se preenchidos os requisitos exigidos pelo provimento.

1

Recomendações

(3)

Marcos Henrique de Araújo

Comentário · há 9 anos

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Ana Carolina De Souza Pires · há 9 anos

Super recomendo, ótimo texto, fiquei com uma dúvida somente, no caso de não constar o nome do pai biológico na certidão de nascimento da criança, por ser desconhecido, poderá ser feita a inclusão do pai afetivo? fiquei feliz com este entendimento, me enquadro na situação, tenho um afilhado que é como se fosse meu filho, a mãe dele já havia me oferecido para reconhece-lo como filho, mas fiquei com receio tendo em vista a fraude ao processo de adoção, no caso adoção à brasileira.

2

Magna Bahia Lemos

Comentário · há 9 anos

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Ana Carolina De Souza Pires · há 9 anos

Excelente texto Dr.a Ana, muito esclarecedor!

2

Artigo · há 9 anos

Só 3,14% dos divórcios na Bahia têm acordo de guarda compartilhada

Só 3,14% dos divórcios na Bahia têm acordo de guarda compartilhada

uma vez uma separação. A mãe cuida da criança. O pai custeia alimentação e escola. Pode parecer coisa de um passado patriarcal distante, mas essa continua sendo a realidade na maior parte dos...

28

Perfis que segue

(69)

Carregando

Seguidores

(19)

Carregando

Tópicos de interesse

(47)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Ana Carolina

Carregando